Saiu o novo regulamento que aborda as questões relacionadas com as novas plantações e respetivos direitos, que agora se passam a chamar Autorizações… Contudo ao ler as noticias não nos parece que os títulos não correspondem totalmente à verdade… Continua a haver limitações impostas pelo estado, contudo este deve disponibilizar uma área mínima todos os anos. Parece-nos que os Direitos de Replantação mantêm-se sem grandes alterações além da designação mas terminam as alienações de Direitos entre privados.
Para Saber Mais Sobre o Regulamento…[scbutton link=”http://www.agrosustentavel.com/wp-content/uploads/2015/04/Regulamento_UE_2015_561.pdf” target=”blue” variation=”blue” size=”small” align=”none”]Download do Regulamento[/scbutton]
